Termos de uso
Versão 2026.10.1, em vigor desde 09/10/2026.
Estes termos são as regras para usar o app SQN – Sai Que é Nóis e o site sqn-app.com: quem pode ter conta, como ela funciona e como excluí-la, as regras de convivência e o que cada recurso oferece. Eles valem junto com a Política de privacidade, e você os aceita ao criar a conta. Alguns recursos chegam em próximas versões do app, e as regras deles valem a partir de quando estiverem disponíveis para você.
Quem somos
O SQN – Sai Que é Nóis é um grupo de caminhoneiros. Neste texto, "SQN", "nós" e "a gente" se referem ao grupo, e "você" é a pessoa que usa o app ou o site.
- Controlador (responsável pelo app e pelos seus dados): [PREENCHER: razão social ou nome do controlador], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com endereço em [PREENCHER: endereço].
- Operador: DevCore Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 63.156.587/0001-42. A DevCore desenvolve e opera o app, o site e o servidor em nome do SQN e segue as instruções do SQN. O app é publicado na App Store e no Google Play pela conta da DevCore.
- Contato: suporte@sqn-app.com ou a tela Contato do app.
A diretoria e a gestão do SQN administram o grupo por um painel na web. Neste texto, "equipe" quer dizer essas pessoas.
Aceite destes termos
Ao criar a conta, você confirma que leu e aceita estes termos e a Política de privacidade. Registramos o seu aceite, com a versão do texto, a data, o canal usado e a versão do app.
Quando estiverem disponíveis, alguns recursos vão pedir um aceite a mais. Antes da primeira publicação na Galeria, você aceita as regras de conduta, com tolerância zero a conteúdo impróprio. Para pedir ingresso, você aceita o estatuto do grupo. Quem já fazia parte do grupo antes do app aceita estes termos no primeiro acesso, quando esse caminho estiver disponível.
Quem usa o app ou o site sem conta também segue estas regras, no que couber.
Para quem é integrante, também valem o estatuto e as regras do grupo, que ficarão em Regras e estatuto no app quando essa área estiver disponível. Estes termos tratam do uso do app e do site. Os direitos e deveres de integrante, como valores, taxa de entrada, situação e remoção, seguem o estatuto. Se houver conflito sobre esses temas, vale o estatuto.
Quem pode usar
- Só pessoas com 18 anos ou mais podem criar conta. O cadastro confere a data de nascimento e recusa quem tem menos de 18 anos.
- Cada pessoa pode ter uma conta só, ligada ao seu CPF. O CPF é conferido e não pode estar em outra conta.
- A conta é pessoal e não pode ser passada a outra pessoa. Não crie conta em nome de outra pessoa nem use a conta de alguém.
Se soubermos que uma conta foi criada por alguém com menos de 18 anos, ou com dados de outra pessoa, podemos encerrá-la.
Sua conta
Para criar a conta, você informa nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e uma senha. Seus dados precisam ser verdadeiros e estar atualizados. Quando os pagamentos estiverem disponíveis, o nome e o CPF também serão exigidos pelo meio de pagamento.
- Entrada: com e-mail ou telefone e a sua senha, de pelo menos 8 caracteres. Para proteger as contas, há um limite de tentativas.
- Senha: guarde-a só para você. Você responde pelo que for feito na sua conta com a sua senha, salvo falha de segurança do nosso lado. Se suspeitar que outra pessoa entrou, troque a senha e avise a gente pelo suporte.
- Nova senha: é pedida só por e-mail, com um link de uso único, válido por 60 minutos. Com a nova senha, todos os aparelhos saem da conta.
- Confirmação do e-mail: enviamos um link para confirmar o seu e-mail, válido por 72 horas. Sem a confirmação, você usa o app, mas não poderá comprar na Loja nem pedir ingresso quando esses recursos estiverem disponíveis.
- Troca de e-mail ou telefone: o app pede a senha atual e avisa o e-mail antigo. Um e-mail novo precisa ser confirmado.
- Nome, CPF e data de nascimento: só a equipe corrige. Para pedir a correção, fale com a gente pelo Contato.
- Foto de perfil: é opcional e segue as regras de conduta destes termos. Hoje, só você e a equipe veem a sua foto.
- Sessão: cada aparelho tem uma sessão própria, que termina depois de 180 dias sem uso. Avisamos antes, por notificação e, se o e-mail estiver confirmado, por e-mail. Depois, basta entrar de novo.
- Quem já era integrante (quando disponível): no primeiro acesso, você confirma o CPF e a data de nascimento com o cadastro do grupo e cria e-mail e senha. Esse caminho só vale uma vez.
Exclusão da conta
Você pode excluir a sua conta quando quiser, sem depender de atendimento:
- No app: em Eu → Excluir conta. O app pede a senha e uma confirmação final.
- No site: em sqn-app.com/excluir-conta, informe o e-mail ou o telefone da conta. Enviamos para o e-mail da conta um link de uso único, válido por 60 minutos, para você confirmar.
- Conta sem e-mail cadastrado: peça a exclusão pela tela Contato ou por suporte@sqn-app.com.
O que acontece quando você exclui a conta:
- a exclusão é imediata e não pode ser desfeita;
- você sai da conta em todos os aparelhos;
- os seus dados pessoais são anonimizados, e o seu endereço, a sua foto, os seus aceites e as anotações da equipe são apagados;
- as suas publicações, comentários, respostas e curtidas na Galeria são apagados (quando disponível);
- o débito automático é desligado (quando disponível);
- um pedido da Loja que aguarda pagamento é cancelado, e um pedido já pago segue até a entrega (quando disponível);
- excluir a conta não quita contribuições em atraso.
Ficam guardados só:
- os registros financeiros e fiscais que a lei exige;
- se houver contribuição em atraso, um código gerado a partir do CPF, que não permite recuperar o número, ligado à pendência. Se você pedir ingresso de novo, a diretoria verá o aviso de pendência anterior;
- os registros de auditoria das ações da equipe, que não guardam dados pessoais além do IP e de um identificador interno.
Os prazos de guarda estão na Política de privacidade. Se houver cópias de segurança do servidor, elas deixam de ter os dados apagados em até 7 dias.
O que o app oferece
O que cada pessoa vê depende do seu perfil:
- Visitante: quem abre o app sem entrar. Vê o contato, os documentos legais e os números 190, 192 e 193. Quando estiverem disponíveis, vê também a apresentação do grupo, as regras e o estatuto e a vitrine da Loja.
- Cliente: quem tem conta, mas não é integrante. Quando esses recursos estiverem disponíveis, pode comprar na Loja e pedir ingresso no grupo.
- Integrante (quando disponível): quem teve o pedido de ingresso aprovado e pagou a taxa de entrada, ou teve a taxa dispensada. Recebe um número de unidade, contribui todo mês e usa os recursos do grupo, como Galeria, Socorro entre integrantes, Benefícios e Avisos, conforme a sua situação.
Loja, Galeria, Contribuições, Socorro entre integrantes, pedido de ingresso, Benefícios e Avisos chegam em próximas versões do app. Até lá, eles aparecem como "Em breve", e as regras de cada um valem a partir de quando ele estiver disponível para você.
O app não tem troca de mensagens privadas entre pessoas nem lista ou busca de integrantes. Cada integrante vê só a própria página. Outros integrantes só veem dados seus no Socorro, na Galeria e em avisos da diretoria, como descrito abaixo.
Como fazer parte do grupo
Recurso de uma próxima versão do app. Estas regras valem quando ele estiver disponível.
- Com conta, e-mail confirmado e 18 anos ou mais, você pode enviar um pedido de ingresso pelo app, quando as inscrições estiverem abertas. O grupo pode abrir e fechar as inscrições a qualquer momento.
- O pedido é analisado por pessoas da equipe, que aprovam ou recusam conforme o estatuto e as regras do grupo. A recusa vem com o motivo, e você pode pedir de novo.
- Com o pedido aprovado, você paga a taxa de entrada no prazo informado no app. Se o prazo passar sem pagamento, a aprovação expira, e você pode pedir de novo.
- A taxa de entrada é paga uma vez e não é reembolsável, ressalvados os direitos previstos em lei.
- Os valores da taxa de entrada e das contribuições seguem o estatuto e aparecem no app antes de cada pagamento.
- Com a taxa paga ou dispensada, você vira integrante e recebe o seu número de unidade.
- A diretoria pode dispensar a taxa de entrada ou dar isenção de contribuições, nos casos definidos pelo grupo.
- A remoção de um integrante é decidida pela diretoria, nos casos previstos no estatuto e nas regras do grupo.
Contribuições
Recurso de uma próxima versão do app. Estas regras valem quando ele estiver disponível.
A contribuição é o valor mensal que o integrante paga ao grupo.
- Valor e vencimento: seguem o estatuto e as regras do grupo e aparecem no app. O valor depende da categoria do integrante. Uma mudança de valor vale para as cobranças geradas depois dela, com aviso a quem for afetado.
- Formas de pagamento: Pix ou cartão, sempre pela Asaas, a empresa que processa os pagamentos do SQN. Também há o débito automático no cartão e, quando disponível, o Pix Automático. Se o Pix custar menos que o cartão, a diferença aparece antes do pagamento.
- Cartão: o número do seu cartão nunca passa pelo servidor do SQN. Ele é digitado só na página de pagamento da Asaas, e você também segue as condições da Asaas.
- Ordem: as contribuições em aberto são pagas da mais antiga para a mais nova. Depois da confirmação, o recibo fica no app.
- Comprovante: quando a diretoria aceitar um pagamento feito por fora da Asaas, você envia o comprovante pelo app. A diretoria confere e aprova ou recusa, com o motivo.
- Débito automático: se a cobrança falhar, há novas tentativas. Se a falha continuar, o débito automático fica inativo, a contribuição entra em atraso e o app pede que você o reative ou pague avulso.
- Estorno e contestação: se um pagamento for estornado, ou se uma contestação no cartão for aceita, a contribuição volta a ficar em atraso.
- Lembretes: enviamos lembretes por notificação e, com o e-mail confirmado, por e-mail. Eles param quando a contribuição é paga.
Atraso. O app não cobra multa nem juros e mostra a sua situação. Quando o número de contribuições em atraso chega ao limite previsto no estatuto, o acesso a alguns recursos, como o Socorro entre integrantes e os Benefícios, fica suspenso até a regularização. Quando o pagamento é confirmado, o acesso volta automaticamente. Com atrasos maiores, a diretoria pode avaliar a remoção, conforme o estatuto. Neste texto, "integrante em dia" é quem não tem atraso que suspenda esses recursos.
Loja
Recurso de uma próxima versão do app. Estas regras valem quando ele estiver disponível.
- A vitrine é aberta a todos. Para comprar, você precisa de uma conta com e-mail confirmado.
- Alguns produtos têm preço de integrante e preço público, e alguns são exclusivos para integrantes. Vale o preço que aparece no fechamento do pedido, antes do pagamento.
- Frete: é calculado pela Melhor Envio no fechamento do pedido, com serviço, prazo e preço. O frete cobrado é o preço da etiqueta de envio.
- Pagamento: Pix ou cartão, pela Asaas. Os produtos ficam reservados até o pagamento. Sem pagamento no prazo indicado no pedido, ele é cancelado automaticamente. Você também pode cancelar um pedido ainda não pago.
- Acompanhamento: o status e o rastreio aparecem no app, com aviso por notificação e e-mail a cada mudança.
- Pedido pago e ainda não enviado: a diretoria pode cancelá-lo e estornar o valor. Se faltar estoque quando o pagamento for confirmado, o valor é estornado.
- Direito de arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 dias depois da entrega, como garante o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, pelo botão Solicitar devolução no pedido. O envio de volta é combinado com a diretoria, fora do app, respeitado o Código de Defesa do Consumidor. O estorno é feito pela Asaas depois que o produto chega e é conferido.
- Trocas e devoluções: seguem a Política de trocas e devoluções, que será publicada com a Loja, no app, em Documentos legais, e em sqn-app.com/trocas.
- Produto com defeito: vale a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. Fale com a gente pelo suporte.
- Vendedor: o SQN, identificado em "Quem somos".
Benefícios e avisos
Recursos de uma próxima versão do app. Estas regras valem quando eles estiverem disponíveis.
- Benefícios: vantagens e convênios oferecidos por parceiros aos integrantes em dia. As condições aparecem em cada benefício e são cumpridas pelo parceiro. Para usar, você mostra ao parceiro a tela do benefício, com o seu nome, a sua unidade, a sua situação e a hora atual. Não empreste a sua conta para outra pessoa usar o benefício.
- Avisos: comunicados da diretoria para os integrantes, que chegam por notificação e ficam no app. Um aviso pode citar o primeiro nome e a unidade de integrantes, por exemplo na divulgação de resultados e premiações do grupo.
Socorro entre integrantes
O Socorro não substitui os serviços públicos. Em situação de risco à vida, à saúde ou à segurança, ligue antes para 190 (Polícia), 192 (SAMU) ou 193 (Bombeiros). O app mostra esses números com botão de ligar, inclusive para quem não pode usar o Socorro.
O pedido de apoio chega numa próxima versão do app. As regras abaixo valem quando ele estiver disponível.
- O que é: uma rede de apoio na estrada. Um integrante em dia pede ajuda, e os outros integrantes em dia recebem uma notificação para ajudar, se puderem. Clientes não participam.
- Sem garantia de ajuda: a ajuda é voluntária e vem de outros integrantes. O SQN não presta serviço de guincho, mecânica, resgate, atendimento médico ou segurança. Não garantimos que alguém vá responder ou chegar, nem que o aviso chegue a todos, porque ele depende da internet e das notificações do aparelho.
- O que você informa: o tipo de ocorrência, uma descrição curta, que é opcional, e o local.
- Localização, só com a sua permissão: antes de pedir a permissão, o app explica como ela é usada. Se você permitir, o app envia a sua posição a cada 30 segundos, só enquanto o pedido está ativo e o app está aberto, por até 2 horas. Depois, os outros veem a última posição, com data e hora. Sem a permissão, você digita o local. As coordenadas são apagadas 30 dias depois que o pedido termina, e a sua localização nunca vai no texto das notificações.
- O que os outros integrantes veem: o seu nome, a sua unidade, o seu telefone, com botão para ligar, a sua foto, o tipo e a descrição do pedido e o mapa com a última posição, com atalhos para apps de mapa.
- Encerramento: você encerra o pedido como resolvido ou cancelado. A equipe também pode encerrar ou remover pedidos. Todo pedido termina sozinho em 24 horas.
- Uso correto: use o Socorro só para pedidos reais. Pedido falso, brincadeira ou abuso leva às medidas de "Suspensão e encerramento". Pode haver um limite de pedidos por dia.
- Ao ajudar: cuide da sua segurança, respeite as leis de trânsito e use os dados de quem pediu ajuda só para prestar o apoio.
Galeria
Recurso de uma próxima versão do app. Estas regras valem quando ele estiver disponível.
- A Galeria é o espaço de fotos do grupo. Só integrantes publicam e veem.
- Cada publicação tem até 5 fotos, em JPG ou PNG de até 10 MB cada, e uma legenda opcional. Você escolhe as fotos pelo seletor do aparelho; o app não acessa todas as suas fotos.
- A publicação aparece na hora, sem análise prévia, e a moderação age depois, como explicado abaixo.
- Você pode marcar uma publicação como sensível: ela aparece borrada, e só vê quem tocar para ver. A marcação não autoriza conteúdo proibido.
- Os integrantes podem curtir, comentar, com até 500 caracteres, e responder a comentários. Não há edição de publicação nem de comentário. Comentários com palavras da lista proibida do grupo são recusados no envio.
- Você pode apagar as suas publicações e os seus comentários. Quem publicou pode apagar qualquer comentário na própria publicação. Apagar um comentário apaga as respostas a ele.
- O seu nome, a sua unidade e a sua foto aparecem para os integrantes junto do que você publica, comenta ou curte.
- O link de uma publicação só mostra o conteúdo a integrantes, dentro do app; a página do site não mostra a foto nem a legenda.
Regras de conduta
Estas regras valem para tudo o que você publica ou envia pelo app, como a foto de perfil e, quando disponíveis, a Galeria e o Socorro. Trate todos com respeito e siga as leis brasileiras, o estatuto e as regras do grupo.
É proibido:
- discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição;
- assédio, ameaça, intimidação, perseguição ou incentivo à violência;
- nudez, conteúdo sexual ou pornográfico; conteúdo sexual que envolva menores de idade é crime e será comunicado às autoridades;
- violência gratuita, crueldade ou glorificação da violência;
- conteúdo ilegal, como apologia a crime, golpes, fraude ou venda de drogas, armas e outros produtos proibidos;
- expor dados pessoais de outras pessoas, como CPF, telefone, endereço ou documentos;
- publicar foto de outra pessoa sem a autorização dela, ou conteúdo que humilhe alguém;
- conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
- se passar por outra pessoa, pela diretoria ou pelo SQN;
- spam, correntes, propaganda sem autorização do grupo ou informações falsas para enganar ou prejudicar alguém;
- fazer pedido falso no Socorro;
- tentar entrar em contas, dados ou áreas sem autorização, burlar limites e proteções, usar robôs, copiar dados do app em massa ou atrapalhar o funcionamento do app, do site ou do servidor;
- usar o app para reunir dados de outros integrantes ou para fins comerciais sem autorização do grupo.
Denúncia, bloqueio e moderação
A denúncia e o bloqueio dentro do app chegam com a Galeria. Até lá, e em qualquer outro caso, escreva para suporte@sqn-app.com.
- Denunciar (quando disponível): qualquer integrante pode denunciar uma publicação, um comentário ou uma foto de perfil, escolhendo o motivo. Com uma denúncia, o conteúdo continua visível e vai para a análise da equipe. Com duas ou mais, de pessoas diferentes, ele fica oculto até a decisão.
- Bloquear (quando disponível): o bloqueio vale nos dois sentidos: nenhum dos dois vê as publicações, os comentários, as respostas e as curtidas do outro, nem interage com o conteúdo do outro. Você pode desfazer o bloqueio na aba Eu, em Pessoas bloqueadas.
- Prazo: a meta da equipe é analisar cada denúncia em até 24 horas.
- Decisões: a equipe pode manter o conteúdo, removê-lo ou suspender o autor de publicar e comentar, por um prazo ou de forma permanente. O autor é avisado, com o motivo. A equipe também pode agir sem denúncia.
- Tolerância zero: conteúdo que viole as regras de conduta é removido, e o autor pode ser suspenso ou ter a conta encerrada já na primeira vez, conforme a gravidade.
- Outros casos: para denunciar um problema fora da Galeria, ou um conteúdo que viole os seus direitos, mesmo que você não seja integrante, escreva para suporte@sqn-app.com. Use o mesmo canal se discordar de uma decisão de moderação.
O que você publica
- O que você publica continua sendo seu. Você declara que tem os direitos sobre as fotos e os textos e a autorização das pessoas que aparecem neles, e responde pelo que publica.
- Para mostrar o que você publica, como a foto de perfil e, quando disponível, as publicações da Galeria, você dá ao SQN uma licença gratuita e não exclusiva para guardar, copiar, reduzir, adaptar o formato e mostrar esse conteúdo dentro do app, a quem pode vê-lo, e para usá-lo na moderação.
- Essa licença vale só para os fins do app. O SQN não usa o seu conteúdo em propaganda, no site, em redes sociais ou fora do app sem a sua autorização, e não vende o seu conteúdo.
- A licença termina quando você apaga o conteúdo ou exclui a conta. Se houver cópias de segurança do servidor, elas deixam de ter o conteúdo em até 7 dias. Alguma informação pode ser guardada por mais tempo quando a lei exigir ou para a defesa de direitos.
Suspensão e encerramento
- Se você descumprir estes termos, o estatuto ou a lei, o SQN pode, conforme a gravidade, remover conteúdo, suspender o uso de recursos, como publicar e comentar, suspender a conta ou encerrá-la. Avisamos o motivo, salvo quando a lei ou a segurança de alguém impedir.
- O encerramento da conta não apaga obrigações que já existiam, como contribuições em atraso.
- A remoção do grupo é diferente do encerramento da conta: ela é decidida pela diretoria e segue o estatuto.
- Quando a lei exigir, o SQN comunica os fatos às autoridades e cumpre ordens judiciais.
Notificações
- Mensagens da conta e do serviço: enviamos e-mails e notificações sobre a sua conta, como confirmação de e-mail, senha, segurança e sessão perto de expirar. Quando os recursos estiverem disponíveis, também sobre pedidos da Loja, contribuições, pedido de ingresso, Socorro, avisos do grupo e respostas na Galeria. Essas mensagens fazem parte do serviço.
- Permissão: o app pede permissão para notificações depois do seu primeiro login, com uma explicação antes. Você pode negar ou desligar nas configurações do aparelho. O app continua funcionando, mas você pode perder avisos importantes.
- Central de notificações (quando disponível): guarda as notificações por 90 dias.
- Promoções: só chegam a quem ligar a opção Novidades e promoções no app. Ela vem desligada, e você pode desligá-la a qualquer momento. Essa opção chega numa próxima versão do app; até lá, não enviamos promoções.
- Sem dado sensível: as notificações nunca levam a sua localização nem dados sensíveis.
Disponibilidade do serviço
- O app e o site são oferecidos como estão em cada momento e mudam com o tempo: recursos podem ser incluídos, alterados ou retirados.
- Trabalhamos para manter o app funcionando, mas não garantimos que ele estará sempre disponível, sem interrupções ou sem erros. Pode haver pausas para manutenção e falhas de internet, do aparelho ou de serviços de terceiros.
- O app precisa de internet e de um aparelho compatível. Às vezes, será preciso atualizá-lo para continuar usando.
- Fase de testes: antes do lançamento, o app é usado por um grupo pequeno de testadores. Antes de o app ser lançado, as contas criadas nos testes e os dados ligados a elas são apagados, e quem quiser continuar cria uma conta nova.
Responsabilidades
- Você responde pelo uso que faz do app, pelo que publica e pelas informações que fornece.
- O SQN responde pelos serviços que presta, nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor quando ele se aplicar. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante a você.
- Na medida permitida pela lei, o SQN não responde por danos causados exclusivamente por você ou por terceiros, inclusive outros usuários, nem por caso fortuito ou força maior.
- O conteúdo publicado por outros usuários é de responsabilidade de quem publicou. O SQN modera esse conteúdo conforme estes termos e a lei.
- Pagamentos, entregas, benefícios de parceiros e apps de mapa também seguem as condições de quem presta esses serviços. Se tiver um problema com eles, fale com a gente pelo suporte.
Lojas de aplicativos
Se você baixou o app na App Store ou no Google Play, também valem os termos dessas lojas. A Apple e o Google não são responsáveis pelo app, pelo seu conteúdo nem pelo suporte, que é dado pelo SQN e pela DevCore, pelos canais destes termos.
Propriedade intelectual
- O nome SQN – Sai Que é Nóis, o logo, a identidade visual, os textos e os demais conteúdos do grupo pertencem ao SQN ou são usados com autorização. O app, o site e o software também são protegidos por lei.
- Você recebe uma permissão pessoal, gratuita, não exclusiva e revogável para usar o app no seu aparelho, só para os fins destes termos.
- Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar o app, a marca ou os conteúdos do SQN, nem tentar extrair o código do app, salvo quando a lei permitir. Usar a marca SQN em produtos ou em divulgação exige autorização da diretoria.
- O app usa componentes de terceiros, como fontes, ícones e bibliotecas de código aberto, com licenças próprias.
Privacidade
Como tratamos os seus dados está na Política de privacidade, em sqn-app.com/privacidade e no app, em Documentos legais. Ela faz parte destes termos.
Em resumo: o SQN é o controlador dos seus dados, e a DevCore é o operador; o CPF fica guardado criptografado; o número do seu cartão nunca passa pelo servidor do SQN; a localização só é usada no Socorro, com a sua permissão; e o app não tem publicidade, ferramentas de análise de uso nem rastreamento entre apps.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [PREENCHER: nome e contato do encarregado]. Até a indicação, os pedidos sobre dados pessoais podem ser enviados para suporte@sqn-app.com.
Mudanças nestes termos
- A diretoria pode atualizar estes termos, por exemplo quando o app ganhar recursos ou a lei mudar.
- A versão e a data de vigência ficam no topo do texto. A versão em vigor fica sempre em sqn-app.com/termos e no app, em Documentos legais.
- Quando a mudança for relevante, o app mostra o novo texto e pede um novo aceite ao ser aberto. Sem o novo aceite, não é possível continuar usando os recursos que dependem da conta. Se você não concordar, pode excluir a conta.
- Mudanças que só melhoram a redação, sem alterar direitos ou deveres, valem a partir da publicação da nova versão.
Disposições gerais
- Estes termos, a Política de privacidade, a Política de trocas e devoluções e, para quem é integrante, o estatuto e as regras do grupo formam o conjunto de regras entre você e o SQN.
- Se alguma parte destes termos for considerada inválida, o restante continua valendo.
- Se o SQN deixar de exigir alguma regra em algum momento, isso não significa que abriu mão dela.
Lei e foro
- Estes termos seguem as leis do Brasil, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet.
- Se tiver algum problema, fale primeiro com a gente pelo suporte, para tentarmos resolver rápido. Isso não tira o seu direito de procurar os órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça.
- Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: comarca do foro]. Se você for consumidor, pode propor a ação no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.
Contato
- E-mail: suporte@sqn-app.com
- No app: a tela Contato.
- Excluir a conta: no app, em Eu → Excluir conta, ou no site sqn-app.com/excluir-conta.
- Endereço: o indicado em "Quem somos".